Processo 76752/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2000 17:35
Autuado em 02/03/2000 17:35
Oficio de encaminhamento 15/00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 534/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   534/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   534/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/05/2004 Resolução   3138/ 2004 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
25/05/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/05/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/05/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
13/05/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
11/05/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
06/05/2004   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
04/05/2004   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
29/04/2004   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
27/04/2004   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
13/06/2000 Resolução   5305/ 2000 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2001 12:11 223561/00 REQUERIMENTO
21/07/2000 17:09 232544/00 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 14:07 do Protocolo nº 517105/05, referente cópias
01/07/2004 15:43 do Protocolo nº 258009/04
06/10/2003 16:46 do Protocolo nº 456524/03, referente juntada de novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 534/2006
09/07/2004 6768 Resolução nº 3138/2004
20/07/2000 5788 Resolução nº 5305/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 11:05 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 14:27 DP  
04/05/2006 09:24 DEX  
28/04/2006 15:02 SMPjTC  
24/04/2006 11:51 S2C  
04/04/2006 10:40 SAUDI  
03/04/2006 12:24 GCQCS  
07/02/2006 13:36 SAUDI  
31/01/2006 16:39 DAT  
30/01/2006 17:02 SAUDI  
27/01/2006 16:33 GCQCS  
23/01/2006 10:52 DP  
22/12/2005 17:07 DG  
08/12/2005 10:04 SMPjTC Parecer nº 16419/2005 - desaprovação
02/07/2004 14:38 DAT Instrução nº 6286/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
27/05/2004 10:23 DG Resolução nº 3138/2004 -
28/04/2004 12:51 GCHGH  
14/04/2004 09:19 DG  
08/03/2004 17:18 SMPjTC Parecer nº 3954/2004 - desaprovação
01/03/2004 15:03 DG  
27/01/2004 10:48 SMPjTC  
27/01/2004 09:30 DEX Informação nº 126/2004 -
07/10/2003 15:46 DAT Instrução nº 250/2004 - Irregularidade das contas - Recolhimento de recursos - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público
06/11/2001 11:56 SMPjTC  
21/03/2001 13:12 DAT Informação nº 1948/2001 - Cumprimento de Resolução - Pela irregularidade
20/03/2001 19:00 DG  
24/07/2000 15:24 DAT  
25/05/2000 10:14 DG Resolução nº 5305/2000 -
17/05/2000 08:27 SMPjTC Parecer nº 7689/2000 - aprovação
02/03/2000 17:35 DAT Instrução nº 2384/2000 -

Voltar a Consulta